A Suécia, no início dos anos 60, era recordista em acidentes de trânsito na Europa. Entretanto, o Governo, em concordância com os poderes jurídicos, resolveu dar um basta à escalada da “acidentalidade” e à “inevitabilidade da fatalidade”. Passou a adotar regras rígidas (Visão Zero), tratando como crime os acidentes de trânsito, com punição rigorosa aos que desrespeitam leis e, principalmente, dispondo sobre as responsabilidades compartilhadas:

“Até recentemente a responsabilidade por acidentes e lesões vinha sendo imputada individualmente sobre o usuário. Na Visão Zero, a responsabilidade é compartilhada. Aqueles envolvidos no projeto, na infraestrutura e na fiscalização das vias, dentre eles as concessionárias, a polícia, e até mesmo os fabricantes de carros, são responsáveis pelo bom funcionamento do sistema. Ao mesmo tempo, o usuário é responsável por seguir as regras básicas, como obedecer limites de velocidade e não dirigir sob influência de drogas. Se o usuário não seguir estas regras, a responsabilidade recai sobre aqueles que projetaram o sistema, para que eles o redesenhem, incluindo novas regras e regulamentações.” Observatório Nacional de Segurança Viária: O exemplo da Suécia

Resultado: em uma década reduziu muito os índices de “acidentes” de trânsito. Enquanto no Paraná morreram 2.618 pessoas no trânsito em 2013, na Suécia morreram apenas 234 suecos. O nosso Estado tem quase a mesma população daquele país. Aqui eram 11 milhões de pessoas no ano considerado, enquanto lá tinham 9,7 milhões. A frota daqui tinha 6,0 milhões de veículos motorizados e a de lá, 5,1 milhões.

Os sinistros na via pública podem ser evitáveis. Para tanto, alguns princípios devem ser seguidos e situações de risco prevenidas. Ou seja, a via deve estar projetada contendo normas de segurança; desenho viário previsível, que não permita o desenvolvimento de velocidades acima das estabelecidas; com atenção especial aos elementos mais vulneráveis – pedestres e ciclistas.

Assim como para muitas pessoas a (falta de) educação é o principal problema do trânsito e de muitas outras questões da nossa sociedade. O investimento nessa área é então visto como uma panaceia. Claro que são necessárias campanhas, mas nosso sistema de trânsito caracteriza-se por uma série de erros latentes:

  1. Problemas no projeto, que não respeitam as necessidades dos usuários mais frágeis do sistema;
  2. Traçado e manutenção das vias, que podem levar ao comportamento inseguro do usuário;
  3. Velocidade máxima permitida inadequada ou excessiva;
  4. Falta de fiscalização e alta percepção de impunidade nos crimes de trânsito.

Em Curitiba, no ano de 2016, os números de ciclistas mortos e feridos chegaram a 16 e 191, respectivamente. Consideramos, infelizmente, que estes números são ainda maiores; dado que não estão contabilizados os óbitos em Rodovias Federais nem mesmo casos em que não são reportados. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima que o custo médio de uma fatalidade no trânsito está situado entre 300 – 400 mil por vítima, considerando os custos vinculados ao Sistema de Saúde, dano aos equipamentos públicos e a perda de produção das vítimas. Ou seja, os valores ultrapassam (e muito) os números investidos em infraestrutura cicloviária e campanhas de trânsito.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012, dispõe em suas diretrizes sobre a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado. A par desta lei, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, estabelece em seu Art.1º responsabilidade dos órgãos do sistema de trânsito em garantir o exercício do direito do trânsito seguro. Entretanto, nossas autoridades governamentais insistem em conceder destaque aos automóveis, dando pouca atenção aos entes mais frágeis do sistema – pedestres e ciclistas.

O Direito à Cidade, do Ir e Vir, através dos modos ativos de deslocamento, não estão garantidos da mesma forma como ocorre para o caso do transporte individual motorizado. Atualmente, a Cicloiguaçu teme a não continuidade de políticas voltadas ao uso da bicicleta:

  1. Os encontros mensais da SETRAN com os ciclistas foram encerrados: canal de comunicação que permitia aos ciclistas relatar os principais problemas encontrados na infraestrutura viária, como também passar uma percepção mais cotidiana de quem pedala. A própria Coordenação de Mobilidade Urbana – CMOB, que promovia esses encontros, foi desativada;
  2. Bicicletas Públicas: Até o momento não foi colocado em prática o serviço, cujo contrato com empresa vencedora do certame licitatório se deu em Dezembro de 2016. Tememos que a concorrência possa caducar. Somos a única entre as dez maiores capitais do País que não possui este serviço. Isto seria uma vergonha para nossa cidade. Quanto mais ciclistas circulando, maior a percepção de segurança sobre este modal.

Fazer a lembrança às vítimas do trânsito deveria, antes de tudo, ser o momento para apresentar soluções para que os elementos causadores de tragédias que se abateram sobre algumas famílias não se repitam. É importante sair deste dia com compromissos firmados: Reforço das sinalizações nas vias públicas, com a re-pintura das faixas de pedestres e a obrigação do cumprimento da parada dos veículos de forma obrigatória, quando nelas estivessem cruzando uma pessoa em modo ativo.

Por fim, diríamos que não queremos ter memória dos acidentes, queremos ter orgulhos e comemorarmos a não ocorrência deles. Seria muito bom se Curitiba instituísse o Dia do Não Acidente de Trânsito, e a exemplo dos placares nas construções que comemoram horas e dias sem acidentes de trabalho, pudéssemos comemorar mais um ano sem vítimas fatais no trânsito. Aí então teríamos atingido um grau de civilidade digno de comemorações e júbilo para nossa cidade.