O ligeirão da Praça do Japão

Hoje, 28 de março de 2018, foi inaugurada a linha Santa Cândida – Praça do Japão, em Curitiba. Para que a operação da nova linha seja possível, a Praça do Japão recebeu ajustes a fim de acomodar um retorno para ônibus biariculados.

Acontece que agora o trânsito de bicicletas não é mais bem vindo na pista, no entorno da Praça do Japão, que segundo a Prefeitura, também receberá gradis para pedestres. Assim, é perdida a conexão da via calma, criada em 2014, com o antigo eixo cicloviário na Av. Sete de Setembro, que se conecta ainda com as ciclovias da Arthur Bernardes e Mal. Mario Tourinho. Ou seja, ao contrário do que diz a Prefeitura, a obra representa, na verdade, um grande retrocesso em termos de mobilidade urbana.

Não nos compete aqui se devia ou não ser feito o retorno para o ligeirão. A Cicloiguaçu entende que a medida deve trazer benefícios para usuárias; bem como a importância de se investir em transportes coletivos, tanto que, de diversas propostas da Cicloiguaçu que buscam soluções inteligentes para a cidade, temos sempre atenção à importância de se produzir uma integração efetiva entre ônibus e meios ativos.

O problema é que a maneira que a obra foi executada negligência a segurança viária dos usuários vulneráveis. Há ainda uma escola exatamente em frente de onde se construiu a saída da canaleta.

A sinalização criada no momento em que termina a via calma pode gerar confusão — uma placa de advertência que indica “trânsito de bicicletas” com uma legenda informando “fim do compartilhamento” — não proíbe a circulação de bicicletas, muitos menos exime a responsabilidade da Prefeitura em eventual colisão ou atropelamento.

Quando a superintendente de trânsito Rosângela Bastistela assume em entrevista concedida para a televisão que o local “ficou perigoso,” ela está assumindo que a Prefeitura criou um risco onde antes não havia. Porém é de responsabilidade dos governos Municipais, Estaduais e a União a garantia da segurança do trânsito, conforme o Art. 1º do Código de Trânsito Brasileiro e outros artigos. E isto não pode ser obtido com uma placa de advertência informando o fim do compartilhamento. Advertir sobre o perigo é o último recurso na gestão de risco. Deve-se, primeiramente, conceber a infraestrutura a fim de se remover o risco ou (em seguida) pelo menos visando a redução de danos caso seja impossível remover esse risco.

Equívocos apontados, porém, poderiam ter sido evitados caso a Prefeitura recebesse com boa vontade as inúmeras tentativas de contato da associação Cicloiguaçu para definir reuniões, agendas, trabalhos em conjunto e propostas, a fim de se consolidar uma gestão participativa e construção coletiva do espaço público, como deve acontecer em qualquer Smart City. Queremos participar do processo de planejamento! E estamos aqui para contribuir com soluções viáveis para a situação, priorizando a vida. O desenho é uma maneira de dar forma e facilitar o entendimento de todos os envolvidos na discussão da questão, não é uma resposta final como um projeto.

As bancas teriam que serem reposicionadas a poucos metros a fim de acomodar a bifurcação. A relocação do ponto de Táxi para a quadra seguinte na Av. Sete de Setembro, como é apontado no desenho, ou para vias transversais, deverá ser decidida em conjunto com taxistas do ponto na Praça do Japão, a fim de produzir uma solução coletiva, respeitosa a esses profissinais.

Durante a concentração da Bicicletada — em manifestação à retirada do direito de ciclistas para um trânsito seguro, como sustenta o Código de Trânsito Brasileiro — realizada em 23 de março de 2018, a Cicloiguaçu aproveitou a ocasião para estudar, realizando medições e marcações com giz, a viabilidade do desenho proposto: é possível.

Moradores no entorno da Praça do Japão também realizaram diversas manifestações contra a obra, antes e durante sua realização. A Prefeitura então anunciou que a praça ficaria intacta. Por isso, não se sabe se as vagas de carro serão ou não realocadas, embora esse também fosse o plano apresentado pela Prefeitura. É importante destacar que o processo no Ministério Público, mediatizado como uma reclamação dos moradores contra a obra, foi aberto por conta da falta de diálogo e participação da população na realização do projeto e obra, não se tratando de apenas uma ação contrária ao transporte coletivo, como afirma quem busca, deliberadamente, difamar o movimento cidadão.